Enfrentar a perda de um ente querido é um momento de profunda dor, e lidar com questões burocráticas pode tornar tudo ainda mais desafiador. Por isso, entender como pedir a pensão por morte é um passo fundamental para garantir o amparo financeiro aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Este benefício serve como um suporte para a família se reorganizar. Neste artigo, a Funerária Santa Casa 24h detalha o processo para te ajudar nessa etapa com mais segurança e informação. Acompanhe!
Quem tem direito a receber a pensão por morte?
Primeiramente, antes de saber como pedir a pensão por morte, é essencial saber quem são considerados dependentes legais para ter acesso ao benefício. A lei os divide em três classes, em ordem de prioridade, o que significa que a existência de dependentes em uma classe exclui o direito das classes seguintes.
A primeira classe inclui:
- cônjuge ou companheiro(a) (incluindo união estável);
- filhos menores de 21 anos ou filhos de qualquer idade que sejam inválidos ou tenham deficiência intelectual, mental ou grave.
Na ausência de dependentes na primeira classe, a segunda pode solicitar o benefício: os pais do falecido. Por fim, a terceira classe, que só tem direito se não houver dependentes nas duas primeiras, é composta pelo irmão não emancipado, menor de 21 anos, ou de qualquer idade, desde que seja inválido ou com deficiência.
Quais documentos são necessários para o pedido?
Antes de iniciar o processo de entender como pedir a pensão por morte, é crucial reunir a documentação correta para comprovar tanto o óbito quanto a condição de dependente. Nesse sentido, a organização prévia evita atrasos e pendências junto ao INSS. Os principais documentos são:
- certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- documento de identificação com foto e o CPF do requerente (dependente);
- documentos que comprovem a relação de dependência com o falecido (ex: certidão de casamento/união estável, certidão de nascimento para filhos);
- documentos pessoais do falecido, como CPF e carteira de trabalho.
Passo a passo: como pedir a pensão por morte?
Atualmente, o processo para solicitar a pensão o benefício é majoritariamente digital, o que traz mais agilidade. Portanto, o caminho mais comum é através do portal ou aplicativo Meu INSS, que centraliza os serviços da Previdência Social.
Dessa forma, siga os seguintes passos de como pedir a pensão por morte:
- acesse o site ou baixe o aplicativo “Meu INSS”;
- faça o login com a sua conta Gov.br (caso não tenha, será preciso criar uma);
- na tela inicial, clique na opção “Novo Pedido”;
- no campo de busca, digite “pensão por morte” e selecione a opção correspondente (urbana ou rural, conforme o caso).
Em seguida, o sistema solicitará a atualização de seus dados cadastrais. Confira e avance.
Siga as instruções da tela, preenchendo todas as informações solicitadas e anexando os documentos digitalizados que você reuniu.
Além disso, para quem prefere ou não tem acesso fácil à internet, é possível iniciar o requerimento e agendar atendimentos ligando para a Central 135. Por isso, é importante ter os documentos em mãos durante a ligação.
Entendeu como pedir a pensão por morte? Esse é um passo importante para assegurar a estabilidade familiar.
Na Funerária Santa Casa 24h, nossa assistência funerária completa foi pensada para amparar você e sua família, cuidando de todos os trâmites com a dignidade e o respeito que a situação exige. Para contratar nossos serviços e ter a tranquilidade de um suporte especializado, entre em contato conosco.
