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Depois de uma perda, existem diversos processos que devem ser efeitos em relação ao falecimento. Isto é, alugar capela, contratar uma funerária e optar pelo sepultamento ou cremação, por exemplo. Além disso, também há a necessidade da emissão de documentos importantes, como o registro de óbito. Sabe para que ele serve ou como conseguir? Este artigo explica!
Registro de óbito: entenda o que é!
O registro ou certidão de óbito, como também é conhecido, é um documento expedido com a intenção de notificar e catalogar a morte de alguém. Isto é, para o governo. Geralmente, informa a hora, data e local da morte, bem como outras informações pessoais de quem morreu. Como exemplos, podemos citar o nome, estado civil, idade, data de nascimento, profissão, cidade de nascimento, se deixou herdeiros, entre outras.
Ele pode ser exigido por diferentes situações em que é necessário. Entre elas, podemos citar:
- dar entrada no pedido de benefícios (pensão por morte ou seguro de vida);
- iniciar o processo de inventário ou testamento;
- certificar a morte da pessoa para que o viúvo possa se casar novamente em cartório.
Saiba como fazer o registro de óbito!
Entendeu o que é e para que serve certidão de óbito? Agora, veremos como consegui-la! A primeira coisa a fazer é separar os documentos necessários. Eles contêm as principais informações acerca do morto. Assim, o responsável poderá construir uma certidão completa e com todas as informações necessárias, como hora, data e local da morte.
Dessa forma, os papéis que você precisa separar são:
- Declaração de Dados para Registro de Óbito preenchida e assinada;
- Declaração de Óbito;
- Certidão de nascimento ou de casamento, se o falecido foi casado;
- RG, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional;
- CPF;
- RG, RNE, passaporte ou documento profissional oficial e CPF do declarante.
Depois disso, basta pegá-los e ir ao Cartório de Registro Civil. Isto é, na mesma cidade onde ocorreu o óbito ou onde o falecido residia. O tabelião ficará responsável por recolher os papéis entregues e preparar o documento.
Qual o prazo?
Para solicitar o Registro de Óbito, existe um prazo de até 15 dias após a morte do familiar. Após fazer o requerimento, o cartório terá cinco dias para emitir o documento. Caso você passe do prazo legal para solicitação, o documento só poderá ser expedido por determinação judicial.
Quanto custa?
Da mesma forma que acontece com certidões de casamento e nascimento, a emissão da primeira vida do Registro é gratuita. Ou seja, não existem custos. Então, se você precisar solicitá-lo, não se preocupe!
Quem pode solicitar?
A certidão pode ser solicitada por qualquer pessoa. Contudo, costumeiramente o Registro de Óbito é requisitado por alguém da família. Ou seja, filhos, irmãos, pais, cônjuge ou companheiro.
Funerária Santa Casa 24h: veja como podemos ajudar!
Se você sofreu uma perda recente e ainda precisa de ajuda, conte conosco! A Funerária Santa Casa 24h é assistência funeral que oferece auxílio com os papéis, bem como com a contatação do cemitério escolhido. Ajudamos com o traslado de corpo, cremação e oferecemos Planos Funerários. Para isso, contamos com profissionais treinados, qualificados e atenciosos. Se você precisa de algum desses serviços, este é o lugar certo! Fale conosco!