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Há diversas burocracias relacionadas ao processo de cremação, que podem confundir os familiares do falecido. Portanto, é importante conhecer todas as implicações jurídicas do serviço, para que ele tenha uma maior agilidade. Para ajudá-lo nessa questão, a Funerária Santa Casa 24h elaborou este artigo. Aqui, você encontrará a listagem de todos os documentos necessários para cremação. Com isso, ela acontecerá com a praticidade desejada. Continue lendo para saber mais detalhes.
Conheça os documentos necessários para cremação
É importante ressaltar que a obrigatoriedade de alguns documentos dependerá das circunstâncias do óbito. Entretanto, alguns elementos como RG e CPF, são fundamentais para o procedimento, independentemente das condições do falecimento. Confira as exigências de acordo com cada situação, abaixo.
Morte natural
A morte natural costuma acontecer em decorrência da idade avançada ou em virtude de algumas doenças contraídas. Nesse caso, é importante que o familiar ou responsável do falecido apresente alguns documentos necessários para cremação:
– atestado de óbito assinado por dois médicos;
– cópia do RG e CPF da pessoa falecida;
– cópia da certidão de casamento ou de nascimento do falecido.
Morte violenta
Casos de morte violenta demandam um maior cuidado com a documentação. Isso acontece porque após a cremação se torna impossível determinar a causa da morte. Ou seja, inquéritos policiais podem ser prejudicados por esse impedimento. Confira os documentos necessários para cremação nessas circunstâncias:
– atestado de óbito assinado por um médico legista;
– boletim de ocorrência;
– autorização judicial com a declaração do delegado responsável pelo inquérito e aprovação do IML;
– cópia do RG e CPF do falecido e familiar responsável pela autorização da cremação;
– cópia da certidão de casamento ou nascimento do falecido.
Cremação de ossos
A cremação de ossos pode ser realizada três anos após o falecimento, mediante aprovação dos familiares. Esse procedimento costuma ser realizado quando o jazigo da família está lotado e há a necessidade de espaço.
A cremação de ossos pode demandar outros serviços, como o translado de corpo. Também é fundamental que algumas regras ambientais e higiênicas sejam seguidas, por conta da exumação.
A cremação de ossos é realizada de forma diferente da cremação usual. Por isso, alguns requisitos são distintos. Veja os documentos necessários para cremação neste caso:
– declaração do cemitério ou do guia de arrecadação da exumação. O documento deve conter dados como nome, data do falecimento, número da quadra, nome do cemitério onde o sepultamento foi feito e número do túmulo;
– cópia do RG e CPF do familiar que autorizará o serviço;
– certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Se a cremação de ossos for feita em uma pessoa que teve morte violenta, outros documentos também são requisitados:
– autorização judicial e de cremação;
– cópia autenticada do atestado de óbito.
Se você ainda possui dúvidas em relação aos documentos necessários para cremação, entre em contato com a Funerária Santa Casa 24h. Além de oferecer suporte burocrático, também entramos em contato com os crematórios no Rio de Janeiro para agilizar o serviço. Nossa assistência funerária é completa, com uma equipe de atendimento treinada para orientá-lo.