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A perda de um ente querido fora do país não traz apenas causa a dor da perda: também pode trazer desafios burocráticos e logísticos. A repatriação de corpo é um processo que permite trazer o corpo do falecido de volta ao Brasil. Neste artigo, a Funerária Santa Casa 24h explica como o translado funciona, além dos documentos exigidos e decreto presidencial correspondente. Continue a leitura!
O que é repatriação de corpo?
A repatriação de corpo é o traslado internacional de alguém que morreu no exterior e precisa ter o retorno do seu corpo de volta ao seu país de origem. O processo envolve questões legais, como:
- certidão de óbito do país onde aconteceu o falecimento;
- passaporte do falecido;
- autorização consular para o translado;
- certificado de embalsamento (obrigatório para transporte internacional);
- transcrição da certidão de óbito;
- documentos de identificação do responsável solicitante.
Algumas documentações podem variar de país para país. Essas são as necessárias para o Brasil e, em geral, esses são os mais solicitados.
Como funciona a repatriação de corpo?
Existem duas maneiras de realizar o translado do corpo de um falecido: particular ou solicitação no consulado.
1- Forma particular
Essa forma envolve pagamentos mais elevados para sua realização. Quando a família tem condições financeiras de contratar uma funerária internacional. Ou então quando o falecido faz um seguro de vida que cobre o translado e custos funerários.
2- Por meio de consulado
Famílias em vulnerabilidade, que não possuem condições de realizar o pagamento, podem solicitar ajuda ao Ministério das Relações Exteriores. O Ministério irá avaliar o caso, com base no decreto n° 12.535, publicado em junho de 2025. Em situações específicas, o governo pode custear o translado.
O decreto estabelece que o governo federal pode custear o translado de brasileiros falecidos no exterior quando houver vulnerabilidade social, comoção pública e disponibilidade orçamentária e financeira.
O que acontece após receber o corpo no Brasil?
A repatriação de corpo termina quando o falecido chega ao país, mas ainda há providências a serem tomadas. Se precisa de ajuda com o traslado internacional de corpo, está no lugar certo. A Funerária Santa Casa 24h oferece assistência completa para quem precisa, com todos os serviços e com a possibilidade de ser velório para sepultamento ou cremação.
Estamos atentos às inovações que ajudam a apoiar famílias em momentos difíceis. Conheça nossos serviços de assistência funerária e veja como podemos ajudar você.
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