Quando um ente querido nos deixa é um momento muito difícil, mas medidas administrativas e financeiras precisam ser tomadas. Com isso, é crucial entender alguns nomes que se pode encontrar ao perder alguém como, por exemplo, o que é espólio. Dessa forma, entenda neste artigo mais sobre o tópico que será abordado, por nós, Funerária Santa Casa 24h!
Juridicamente falando, espólio, também conhecido como “de cujus”, é a reunião de bens que compõem o patrimônio do morto, a ser dividido no inventário entre os herdeiros. Resumindo, é o patrimônio líquido que um indivíduo possuía antes de partir. Ou seja, imóveis, carro, investimentos, saldo na conta-corrente, entre outros.
É fácil de se confundir os dois termos por serem muito parecidos. Nesse sentido, você já entendeu o que é espólio. Relembrando, espólio representa somente aos bens e direitos que um falecido deixou. Podemos dizer que, a herança é a soma do espólio, ou seja, o conjunto de bens e direitos, mais os deveres deixados pelo ente querido que se foi. Podendo ser: dívidas, ações legais e outras obrigações. Por isso, falar que o espólio faz parte da herança está correto.
O inventário precisa ser feito para a partilha do patrimônio entre os herdeiros. Mas, o artigo 1784 do Código Civil assegura o controle dos bens aos sucessores imediatamente depois da morte do gestor principal. Entretanto, é importante nomear em juízo um inventariante e deve ser decidido entre os herdeiros. Dessa forma, irá representar o espólio.
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